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Por que aprendemos que dia 19 de abril comemora-se o “Dia do Índio”?

O dia do Índio foi instituído via decreto-lei, em 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas, que exercia o poder de forma autoritária no chamado Estado Novo. O presidente então, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoção da data de 19 de abril para o "Dia do Índio", porém o termo índio foi utilizado de forma indiscriminada para todas as populações encontradas aqui até então e tornou-se pejorativo aos então indígenas. O conceito de indígenas faz menção, segundo o dicionário de língua portuguesa, ao “nativo, pessoa natural do lugar ou do país em que habita”.

A data é fundamental para alertar sobre a importância de se preservar e reconhecer os direitos dos indígenas.

Muitos de nós já fomos abordados por algum indígena nos oferecendo artesanatos fabricados por eles, mas não temos muita consciência da importância de tais cidadãos para nossa história.

A população indígena no Estado de Santa Catarina é composta por aproximadamente 14 mil indivíduos, divididos em três povos distintos: Kaingang, Xokleng e Guarani, alocados em 28 Terras Indígenas, com 57 aldeias e aproximadamente 3.019 famílias distribuídos em 20 municípios. Atualmente os Guarani ocupam, em sua maioria, pequenas extensões de terras não regularizadas (a maior parte destas localizadas na região litorânea). Os Xoklengs, os únicos existentes no Brasil, vivem na Terra Indígena chamada Laklãno, localizada na região do Alto Vale do rio Itajaí. Já os Kaingangs ocupam, atualmente, quatro terras indígenas na região oeste do estado.

Dr.Paulo Alencar

CRBM 5 3541

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